Assembleia Legislativa
O grupo de trabalho estará reunido na tarde desta quarta-feira
Serão discutidas duas minutas de projetos de leis voltadas ao idoso, durante reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A discussão acontece nesta quarta-feira (29), às 14h, no Plenarinho Nelito Câmara.
A primeira estabelece a obrigatoriedade de divulgação nos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde públicos e privados de Mato Grosso do Sul, da existência da notificação compulsória de violência contra a pessoa idosa, e consequências. O projeto é de autoria do deputado Renato Câmara.
Já a segunda é sobre a vacinação domiciliar às pessoas idosas e com deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção, doenças incapacitativas e degenerativas, de autoria da deputada estadual Antonieta Amorim.
A expectativa também é reprogramar o calendário de ações da Frente Parlamentar para 2017, com a ampliação da etapa de visitações, incluindo a discussão de pontos de visita, como concessionárias de serviços públicos, grandes indústrias, comércios e instituições de atendimento ao idoso.
Também haverá a apresentação da “Caderneta da Saúde da Pessoa Idosa” pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES).
O deputado Renato Câmara (PMDB) é o coordenador da Frente Parlamentar que tem como membros os deputados Herculano Borges (SD), Antonieta Amorim (PMDB), Beto Pereira (PSDB), João Grandão (PT) e Marcio Fernandes (PMDB), além de representantes de diversas entidades.
